Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

Juiz nega incorporação de quintos ao salário de servidores públicos

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

Comerciante culpado por acidente indeniza suas vítimas em Tubarão

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

Vendedor é responsável pelo produto, não o site

TST aguarda votação da MP da "Super-Receita" no Congresso

Padronização de capas de processos vigora a partir de hoje

Anatel aprova critérios para conversão de pulsos telefônicos para minutos

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua extradição autorizada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Cartões de crédito: faltam regras claras

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

Recurso sem assinatura do advogado é considerado inexistente

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça